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Vigência de novas regras do resseguro ainda pode ser adiada


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Fonte: CQCS - Jorge Clapp


A Susep ainda pode adiar o início da vigência das regras que regulamentam a abertura do mercado brasileiro, se houver o risco de desabastecimento na oferta de resseguro no mercado interno. O próprio superintendente da autarquia, Armando Vergílio dos Santos Junior, admitiu essa possibilidade, em entrevista concedida à imprensa ontem à noite, após o lançamento do DVD "O que você precisa saber antes e depois de contratar seguro", de autoria do Procurador Federal Marcello Teixeira Bittencourt, na Escola Nacional de Seguros - Funenseg.

Armando Vergilio ressalta, porém, que a Susep está fazendo todo o possível para manter a data estabelecida pela legislação aprovada no final do ano passado (dia 17 de abril): "o prazo será mantido se houver condições mínimas de segurança. Tenho pressupostos que me dão certa tranqüilidade quanto a isso", assegura o superintendente da Susep.

Ele aponta como o fator que mais preocupa a demora das empresas estrangeiras em entrarem com seus pedidos formais para atuarem no mercado brasileiro. Como o corpo técnico da Susep é reduzido, o afunilamento da análise dos pedidos causa apreensão: "faço um apelo aos grupos que já decidiram de que forma vão atuar no País para que formalizem essa intenção o mais rápido possível", acrescentou o superintendente da Susep, que faz questão de elogiar a atuação dos técnicos da autarquia, especialmente no processo de elaboração das minutas das normas que regulamentam a abertura.

Na avaliação de Armando Vergílio, a maior prova de excelência da regulamentação aprovada é o número de empresas que optaram por atuar como resseguradoras "locais". A princípio, a expectativa era de que apenas um ou duas, além do IRB Brasil Re, fizessem essa opção. Contudo, quatro companhias privadas já decidiram operar dessa forma: J. Malucelli, Munich Re, Mapfre e XL.

Além disso, Armando Vergílio acredita que ainda há a possibilidade de o mercado ter a confirmação de mais uma ou duas "locais" no decorrer da próxima semana: "com isso, estamos conseguindo atingir o nosso objetivo de assegurar um mercado local forte e competitivo. Toda a regulamentação foi costurada nesse sentido", observa.

Otimista, o superintendente da Susep acredita que o mercado de resseguro crescerá em ritmo mais acelerado do que o de seguro. Para Armando Vergílio, com a abertura, a receita apurada com as operações de resseguro no País, que somou R$ 3,5 bilhões em 2007, pode chegar a R$ 4,5 bilhões ou até a R$ 5 bilhões já este ano: "o seguro deverá crescer 20%, muito mais que o PIB, que deve ficar próximo dos 5%. E o resseguro dará um salto ainda maior", prevê.


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