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Notícias
A gripe suína e os planos de saúde
Fonte: Opinião e Notícia - Rio de Janeiro,RJ,Brazil
A Alemanha foi um dos países pioneiros nos testes de vacinas contra a gripe suína. Por isso mesmo, foi também um dos primeiros lugares onde aflorou a questão sobre quem vai arcar com os custos da imunização em massa contra o vírus H1N1. Desde agosto os segurados das operadoras alemãs de planos de saúde estão de sobreaviso: caso as empresas tenham que cobrir a aplicação das vacinas, as mensalidades irão subir já nos próximos meses. Isso "até que haja algum financiamento através de impostos", conforme consta em uma declaração da federação alemã dos planos.
Antes disso, porém, o Brasil já servia de palco para uma discussão semelhante, protagonizada pelas operadoras do mercado local de planos de saúde, de um lado, e do outro pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que desde 1998 regula os reajustes feitos anualmente na cobrança dos planos individuais.
Empresas líderes do setor, como Amil e Unimed, citaram o aumento dos gastos com consultas médicas e internamentos em razão da pandemia de gripe suína para anunciar que no ano que vem irão pleitear junto à agência reguladora autorização para um aumento de até 10% nas mensalidades dos seus planos. Elas dizem que algo semelhante foi feito em relação ao reajuste autorizado pela ANS em abril deste ano, de 6,76%, no qual estaria refletido o aumento dos custos decorrente da epidemia de dengue de 2008.
Quanto às atuais despesas para atender pacientes com gripe suína, o diretor-técnico do grupo Amil, Jorge Kropf, diz que cada internação com assistência respiratória integral 24 horas custa entre R$ 10 mil e R$ 12 mil por dia. A ANS, por sua vez, diz que a "nova gripe é um fator sazonal, com mais de 99% dos casos evoluindo ambulatorialmente e, portanto, com baixo impacto nos custos [dos planos de saúde]". Além disso, a agência nega que os casos de dengue do ano passado tenham tido qualquer influência direta sobre o reajuste das mensalidades autorizado em 2009.
Para alguns, esta é uma questão apenas contábil; para outros, não há como ignorar seus aspectos éticos. O fato é que dela não há como escapar. No além-mar, a Associação Portuguesa de Seguradoras já avisou, com frieza espantosa para quem fala de uma grave questão de saúde pública, que seus planos não cobrem "situação de pandemia".
Voltando ao Brasil, o mesmo Antonio Jorge Kropf que reclamou do alto custo dos infectados pelo vírus H1N1 garantiu que o repasse dos gastos mais altos das operadoras para a mensalidade dos planos é "uma consequência natural do processo". Mas a população talvez não veja com tanta naturalidade mais um reajuste inversamente proporcional à qualidade das coberturas contratadas.
As reclamações contra as operadoras de planos de saúde vêm sendo uma constante cada vez maior nos procons do Brasil. Em Belo Horizonte, as queixas cresceram 83% entre 2007 e 2008. Em todo o estado da Bahia, a média mensal de citações contra as empresas do setor cresceu até agora 200% entre 2008 e 2009. Em São Paulo, estas empresas são as que menos atendem às reclamações feitas junto ao Procon, ignorando 65% das queixas registradas pelos clientes.
As operadoras que agora pleiteiam o direito de aumentar em até 10% as mensalidades cobradas do povo brasileiro são as mesmas cuja rede de atendimento se mostrou débil quando a procura por serviços médicos aumentou 10% nos últimos meses em razão da gripe suína, com longas esperas, mil empecilhos ao atendimento, carências de cobertura, alterações constantes na rede credenciada e reajustes reais muito acima das porcentagens autorizadas (determinados planos foram aumentados em até 263% no intervalo de um ano). Tudo isso mostra que os segurados talvez não estejam tão seguros assim.
No ano que vem a ANS terá que decidir se este cenário caótico é motivo para um reajuste maior, no sentido de apostar que as operadoras irão assim melhorar os serviços prestados, ou para um reajuste menor na fatura que chega para a clientela, caso entenda que as deficiências recorrentes não podem ser recompensadas.