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Gastos com previdência podem chegar a 16% do PIB


Fonte: Portal Nacional de Seguros - Santos,SP,Brazil

Em 40 anos, com uma população com maior número de idosos, no Brasil, os gastos com previdência atingirão 21% do Produto Interno Bruto (PIB). É o que prevê levantamento feito pela seguradora Mongeral Aegon junto ao Ministério da Previdência.

O estudo menciona que a soma de benefícios pagos pelo INSS, mais as despesas do ministério, devem chegar a esse nível até 2050, se as regras não forem modificadas em pouco tempo. De acordo com o presidente do Conselho de Administração da seguradora e vice-presidente da Confederação Nacional de Seguros (CNSEG), Nilton Molina, esse patamar será alcançado se forem aprovados os Projetos de Lei 3.299/2008 e o de número 58/2003 - em trâmite na Câmara dos Deputados -, que se referem a extinção do Fator Previdenciário e a recomposição dos benefícios concedidos pela correção do salário mínimo, respectivamente.

Paralelamente a isso, segundo os dados da Mongeral Aegon, em 2050, quando o IBGE avalia que o Brasil vai ultrapassar o patamar de 55 milhões de idosos (cerca de 27% da população), que influenciarão no resultado levantado. Atualmente as despesas previdenciárias, incluindo INSS e sistemas para servidores públicos equivalem a 11% do PIB. O valor é alto, se comparado aos gastos da China e da Índia (2% do PIB) e do Japão (6%), país com uma população mais idosa do que a do Brasil. "Ou seja, mesmo com o Brasil tendo 9% da população com mais de 60 anos, e o Japão com 25% de pessoas com mais de 60 anos, ainda se gasta três vezes mais com previdência", conclui Molina.

Para ele, é necessário que uma reforma previdenciária seja feita. "Como, por exemplo, ser de 65 anos a idade mínima para receber a aposentadoria e retirar benefícios assistenciais dos gastos."

A especialista em Direito Previdenciário e professora do Mackenzie, Zélia Luiza Pierdoná, vai mais longe. Ela afirma que seria necessário mudar o sistema de proteção à população. "Gasta-se mais com previdência do que com saúde, mesmo que existam mais beneficiário da saúde do que recebem aposentadoria." Analisando apenas a Previdência, a professora diz que as mudanças deveriam ocorrer nos âmbitos legislativo e executivo. "Precisa criar uma lei, por exemplo, que aumente o número de contribuintes, com isso os recursos ampliariam", explica.

Sobre os projetos de lei que deverão crescer valor das aposentadorias, Zélia é taxativa. "Não deveria extinguir o fator previdenciário, já que deixaria de ter um controle para evitar aposentadorias precoces. Deveria, sim, alterar a lei já existente", diz.

"Estes gastos com previdência são do mundo inteiro", ameniza o presidente do Conselho Administrativo da Anefac, José Ronoel Piccin. "Está aumentando a quantidade de pessoas para conceder a aposentadoria, enquanto que a renda para pagar os contribuintes está diminuindo", explica. Ele acredita que o Brasil apresentará uma grande diferença no déficit previdenciário de 10 anos a 20 anos, entretanto, ele afirma, que será necessário hoje uma reforma previdenciária.

Mudanças "Para 2010, mesmo com a retomada do crescimento, os gastos com previdência não serão tão diferentes quanto em 2009, mas precisamos pensar em mudar a situação hoje", entende Piccin.

De acordo com os dados divulgados pelo Tesouro Nacional, na semana passada, a Previdência registrou um déficit de R$ 9,2 bilhões em setembro, alta de 76% se comparado a agosto. A explicação é de que foi pago a primeira parcela do 13º salário a aposentados e pensionistas do INSS. Esse resultado puxou o déficit das contas do governo central, que fechou setembro em R$ 7 bilhões. Neste ano, de janeiro a setembro, a previdência acumula um déficit de R$ 39,1 bilhões, isto é, 15,6% maior do que o registrado entre janeiro e setembro de 2008. "Em 2010 veremos os mesmos resultados que aconteceram em 1998, 2002 e 2006, pois foram anos de eleição", analisa Molina.[8]

A professora Zélia, acredita que os gastos para o ano que vem deverão subir, principalmente por causa das eleições. "Medidas antipáticas não deverão se tomadas. Entretanto, só veremos, no futuro, os malefícios de não se ter decisões para uma mudança no sistema previdenciário", diz.


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