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V Congresso Brasileiro de Direito de Seguros e Previdência.


Fonte: Portal Nacional de Seguros

Belo Horizonte sediou pela primeira vez, entre os dias 31 de março e 02 de abril, o V Congresso Brasileiro de Direito de Seguros e Previdência, promovido pela AIDA - Associação Internacional de Direito de Seguros , em conjunto com a Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, do TJMG, contando com o apoio SINDSEG MG/GO/MT/DF, da Fenaprevi, da Funenseg, da CNSeg e FENSeg.

O evento reuniu cerca de 330 pessoas no auditório ministro Carlos Fulgêncio da Cunha Peixoto do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), do qual participaram autoridades do Ministério Público, juristas, advogados, estudantes e personalidades de diversas entidades do mercado segurador e da sociedade como um todo.

Dada a palavra ao Dr. Washington Bezerra da Silva, presidente da Associação Internacional de Direito de Seguros (AIDA), a escolha de Minas Gerais para sediar o Congresso, não foi aleatória e sim pela importância econômica de Belo Horizonte ( terceiro PIB do Brasil ).

A realização do mesmo na capital mineira também foi uma grande oportunidade para homenagear o também mineiro Pedro Alvim: "Era mais do que justa fazer essa homenagem para o maior jurista brasileiro na área de seguros e, também, para o lançamento do livro em homenagem a ele. Ao que finalizou dizendo: "Belo Horizonte não poderia ficar de fora desta quinta edição".

Para o Sr. Augusto Frederico Costa Rosa de Matos, presidente do SINDSEG MG/GO/MT/DF, o apoio ao congresso faz parte da cultura do sindicato: "Apoiamos o Congresso Brasileiro realizado pela AIDA Brasil, pois o mesmo vem se consolidando como um dos eventos mais importantes do Direito Securitário, permitindo o debate de idéias, um aprofundamento nas questões jurídicas e técnicas e o aperfeiçoamento das relações, produtos e entendimentos, com palestras de expoentes do mundo jurídico."

Na avaliação de Renato Campos Martins, diretor-executivo da Escola Nacional de Seguros (Funenseg), o congresso é de extrema relevância para o desenvolvimento do mercado segurador em âmbito nacional, sobretudo através da difusão do conhecimento por meio de seminários, palestras, cursos e treinamentos.

Conforme o presidente da AIDA, uma das bandeiras do congresso neste ano, foi propor soluções com a finalidade de evitar a judicialização dos conflitos, haja vistas que fazendo-se a mediação, evita-se um novo processo judicial, o que certamente diminuirá a sobrecarga de processos no poder judiciário.

Cabe ainda ressaltar a ativa participação do Dr. Landulfo de Oliveira Ferreira Júnior, presidente da comissão especial de assuntos jurídicos e fiscais do SINDSEG MG/GO/MT/DF. Seu envolvimento direto em todas as etapas, em muito contribuiu para a realização e sucesso do evento.[2]

No próximo ano, o Congresso Brasileiro de Direito de Seguros e Previdência deverá ser realizado no mesmo período, em outra capital a ser definida pela diretoria da entidade.


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