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Advogado brasileiro lança "Contrato de Resseguro", no Rio de Janeiro


Fonte: Maria Clara Cardona

Após cinco anos de pesquisas, Sergio Mello, presidente do CILA (Comitê Ibero Latino-Americano da AIDA), publicou livro com análise sobre o mercado

Presidente do Comitê Ibero Latino-Americano da Associação Internacional do Direito do Seguro, Sergio Mello, advogado do Pellon & Associados, consolidou-se no hall de autores renomados do mercado de Seguros. O profissional lançou na última terça-feira, 2, no Centro Cultural da Justiça Federal do Rio de Janeiro, o seu novo livro "Contrato de Resseguro", resultado de cinco anos de estudos sobre o mercado e o direito de seguro e resseguro.

Na obra, editada pela Escola Nacional de Seguros (Funenseg), o autor aponta, nas 463 páginas, as funções, objetivos e bases técnicas do Resseguro, além de características dos contratos, fontes, modalidades, coberturas, obrigações e natureza jurídica desse negócio - além de questões que surgiram após a abertura do mercado de resseguros, em 2008.

Além de amigos e parentes, outros nomes de peso estiveram presentes no evento, entre eles os Desembargadores Sylvio Capanema e Luciano Rinaldi, membros do IAB, o diretor executivo da Escola Nacional de Seguros, Renato Campos, o Presidente da ABER (Associação Brasileira das Empresas de Resseguro), Paulo Pereira, do Superintendente comercial da FUNENSEG, Henrique Berardinelli, o presidente do Sindicato das Seguradoras, Luiz Tavares, o diretor comercial da Previsul Seguradora, Lucio Marques, o diretor do Pellon & Associados, Luis Felipe Pellon, e o advogado Ricardo Bechara, dentre outras autoridades.

Obra de peso

Em seu mais novo livro, Mello dá explicações relevantes sobre o funcionamento do contrato de resseguro, além de fornecer dicas de como desenvolver ainda mais a atividade resseguradora no país. "É fundamental perseguir a manutenção dos preços das atuais coberturas e ampliar o leque de opções ao consumidor quanto à coberturas de riscos não tradicionais, bem como agravados. Também se mostra fundamental a tomada de decisões capazes de seguir o modelo do direito de seguro e resseguro no Brasil, com valorização dos usos e costumes do negócio internacional de resseguros. Acredito que o livro "Contrato de Resseguro" possa se mostrar uma útil ferramenta nesse sentido, pois apresenta o cenário do resseguro sob a ótica do direito brasileiro, em linguagem didática e compreensível ao executivo e ao técnico do setor", opina.

Renato Campos, diretor executivo da Funenseg, elogiou a iniciativa do autor e o parabenizou pela contribuição ao escasso acervo sobre o tema. "O Sergio é um grande estudioso nos assuntos de seguros e resseguros, e há anos ele se dedica a essa obra, que é fundamental para o mercado. Ele tem uma facilidade muito grande de passar conhecimento, ainda mais sobre um assunto razoavelmente novo. Este ambiente de Resseguros ainda não está consolidado, portanto é tão importante levar em conta as modificações que ocorrem no seu âmbito. O livro nos dá essa noção", comentou.

Diretor do escritório Pellon & Associados e parceiro de Mello na tomada de decisões da empresa, Luis Felipe Pellon acredita que a obra preenche um espaço no mercado de Seguros. "Se você observar, no Brasil não há um livro desse porte, ainda mais sobre esse tema tão complexo. A obra fecha uma lacuna do nosso mercado, num momento em que o Brasil está passando por um forte e rápido desenvolvimento. Há grupos interessados em participar da abertura do mercado de Resseguros brasileiro, que já conta com 103 Resseguradoras, entre locais, admitidas e eventuais. Ainda mais depois dessa tentativa de internacionalização do IRB Brasil-Re, que força o mercado de Resseguros a alcançar, pelo menos, a América do Sul", disse.

Entusiasmado com o lançamento da obra, Berardinelli, da Funenseg, editora do livro, falou sobre a necessidade da obra ser levada a público. "Esse livro torna o conhecimento do Sergio uma coisa pública. O tema de Resseguros é extremamente novo e, portanto, fundamental", acredita.

Mercado promissor

Dados da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP mostram que o setor de Resseguros está em ascensão, contendo até o momento 103 Resseguradoras registradas, entre locais, eventuais e admitidas. O mercado também tem números satisfatórios, tendo receita até maio deste ano de R$ 1 bilhão, R$ 104 milhões a mais do que o mesmo período do ano passado. Para Pellon, os números demonstram o fortalecimento do mercado de Seguros nos últimos anos. "Qualquer grande obra, atividade econômica, necessita de seguro. Ele é parceiro de qualquer economia que se considere forte", disse.

Otimista, Sergio Mello, autor do livro, acredita que os próximos anos serão marcados pela ascensão dos Resseguros, além da maior compreensão das atividades que o cercam. "O setor de resseguros já é consolidado no Brasil há muitos anos, graças ao eficiente trabalho desenvolvido pelo IRB. O que se vê neste momento é uma evolução do setor, em todos os sentidos, tanto na geração de empregos, como de prêmios de resseguro, recolhimento de impostos, aumento de coberturas, inclusive as novas, as quais antes eram quase inacessíveis", comemora.


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