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BRASIL AVANÇA RUMO AO MICROSSEGURO


Fonte: Monitor Mercantil

Marco regulatório sairá em 2012

Inserir no mercado brasileiro cerca de 100 milhões de consumidores nos próximos 20 anos

"Estamos construindo uma proposta em conjunto com a CNseg que será apresentada ao CNSP. Esperamos aprovar, até o primeiro semestre de 2012, um marco regulatório para o microsseguro no Brasil". Informação é do superintendente da Susep, Luciano Portal Santanna, ao anunciar na 7ª Conferência Internacional de Microsseguros, que o órgão regulador apresentará no próximo dia 29 ao Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) uma proposta de regulação do microsseguro no Brasil

Após informar que foi determinada a redução do aporte de capital inicial das seguradoras que atuam com microsseguros, que deve ficar em 20% do que é exigido das demais seguradoras, Santanna disse que o capital inicial mínimo exigido das seguradoras fica em R$ 3 milhões para aquelas com atuação regional e de R$ 15 milhões para as com presença nacional

Para Jorge Hilário Gouvêa Vieira, presidente da Confederação Nacional das Empresas de Seguros (CNseg), "o aumento da renda ao longo dos últimos anos no Brasil e a disponibilidade de crédito possibilitaram a ascensão de grupos das classes C e D. Agora é fundamental criar condições que protejam o patrimônio destas famílias. O microsseguro é um instrumento estratégico para garantir esses resultados".



Mudanças



Mas para possibilitar uma maior dinâmica na área de microsseguros, o presidente da CNseg destaca os seguintes passos a serem tomados: simplificação de apólices; novas canis de distribuição (agências de correios, casas lotéricas, farmácias e celulares, por exemplo; e a figura do corretor de microsseguros.

A simplicidade começará na apólice, com linguagem mais acessível e didática que alcance o público alvo, a classe C, ainda não habituado à contratação de seguros. De acordo com o superintendente da Susep, os prêmios dessas apólices girarão em torno de R$ 20 e R$ 30. Ainda não foi fixado o valor máximo da cobertura para um microsseguro, até por falta de consenso dos seguradores que, segundo Eugênio Velasquez, presidente da Comissão de Microsseguros da CNseg, sugeriram limites de R$ 30 mil a R$ 150 mil.



100 milhões



Projeções da Comissão de Microsseguro e Seguros Populares da CNseg apontam salto da participação das atividades de seguros dos atuais 3,5% para 7,5% do PIB até 2017 com a regulamentação do microsseguro. A expectativa é que o microsseguro deverá inserir no mercado brasileiro aproximadamente 100 milhões de consumidores nos próximos 20 anos.

Dados da organização internacional MicroInsurance Centre estimam que nos próximos dez anos o mercado de microsseguros vai avançar na ordem de 1 bilhão de novos consumidores, o que equivale a um terço do potencial deste mercado, que deverá alcançar 3 bilhões de produtos comercializados em todo o mundo nos próximos anos. Mudanças climáticas, crescimento populacional e rápida urbanização são fatores determinantes para a expansão deste mercado.

Aproximadamente 135 milhões de pessoas de países em desenvolvimento já utilizam microsseguro como uma forma de gerir risco para as classes sociais mais pobres, e este número continua crescendo, de acordo com um relatório apresentado pelo Lloyd"s de Londres. No Brasil, a situação não é diferente e este ramo de seguros terá uma participação chave na redução da vulnerabilidade de famílias de baixa renda.



Conferência



O evento reuniu mais de 400 representantes e especialistas de mais de 50 países para discutir desafios e oportunidades em microsseguros, com foco também nas lições aprendidas e questões abordadas. Organizada pela Munich Re Foundation e pela Microinsurance Network, a 7ª Conferência Internacional de Microsseguros teve o apoio da CNseg, da Superintendência de Seguros Privados (Susep), da GIZ/BMZ e da Universidade do Estado da Geórgia.

Com 22 sessões e mais de 70 palestrantes abordando questões chave do setor, a conferência representou a maior reunião de especialistas em microsseguros no mundo. Os temas que foram discutidos incluíram uma análise econômica de oportunidades e dificuldades de mercado, estratégias nacionais e regionais para desenvolvimento do microsseguro em relação às diversas partes do mundo, e abordagens inovadoras que melhorem a venda do microsseguro.

"Na qualidade de país anfitrião, o Brasil é o local ideal para a 7ª. Conferência Internacional de Microsseguros", disse Dirk Reinhard, vice-presidente da Munich Re Foundation e presidente do Conference Steering Committee. "O país está trabalhando para melhorar o acesso ao seguro às pessoas de baixa renda através de diversos caminhos. O expressivo crescimento econômico do Brasil ao longo da última década, assim como um mercado de seguros comprometido, colocou o país em uma posição vigorosa para fornecer às pessoas menos favorecidas ferramentas de gerenciamento de risco mais eficazes para quebrar o ciclo de pobreza."

Iniciada e organizada pela Munich Re Foundation em cooperação com a Microinsurance Network, o objetivo da conferência é ser a plataforma internacional, na qual especialistas compartilharão informações, conhecimento e experiência em microsseguros, a fim de superar os desafios existentes.



No Brasil e no mundo



Segundo o presidente da Microinsurance Network, Craig Churchill, a expansão do microsseguro para proteger as pessoas de baixa renda deriva de uma variada gama de ações institucionais. Nas Filipinas, por exemplo, onde a conferência foi realizada em 2010, uma seguradora comercial da Malásia apresentou um crescimento no atendimento a pessoas de baixa renda de 4,1 milhões para mais de 5 milhões no período de 2007 a 2009 com a venda de cobertura em lojas de penhora, enquanto o Country Bankers Life forneceu cobertura para 800.000 pessoas por intermédio de bancos rurais.

Durante o mesmo período, outros modelos também apresentaram crescimento significativo. Por exemplo, o MicroEnsure, um corretor especializado, oferece cobertura para 1,2 milhão de vidas, e um plano da PhilHealth para aumentar a proteção social a trabalhadores da economia informal oferece cobertura para pelo menos 28.000 pessoas. Entretanto, a associação de benefício mútuo da ONG Csrd supera todos eles, garantindo cobertura para sete milhões de pessoas de baixa renda. "Agora que estamos vendo que os modelos estão tendo sucesso, atingindo números mais significativos", disse Churchill, "precisamos nos concentrar mais a fim de assegurar que as pessoas menos favorecidas se beneficiem realmente da cobertura."



Organizadores



A Munich Re Foundation busca abranger questões a partir de uma variedade de perspectivas visando encontrar soluções sustentáveis na área de prevenção de risco. Questões relativas ao desenvolvimento estão associadas a gerenciamento de risco e à redução da pobreza.

A Microinsurance Network, localizada em ADA asbl, em Luxemburgo, é uma rede mundial de grandes instituições e importantes especialistas no segmento de microsseguros. A Microinsurance Network oferece seguro a bom preço para população de baixa renda, reunindo participantes de todos os setores, realizando pesquisas sob encomenda por intermédio de seus Grupos de Trabalho, e difundindo descobertas importantes.

A Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNseg) é a principal entidade legal representante do mercado brasileiro de seguros junto à sociedade e Autoridade Governamental, reunindo um total de 151 companhias associadas.


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