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Acionamentos do DPVAT sobem 38% no primeiro semestre, mostra balanço


Fonte: Ilustrado

Umuarama - Apenas no primeiro semestre deste ano foram pagas mais de 299.290 indenizações do Seguro Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). Os números revelam um aumento nos acionamentos do DPAVAT que fica em torno de 38%, segundo estatísticas da Seguradora Líder, que administra o seguro no Brasil.

Em Umuarama e região, até o dia 6 de gosto, 77 pessoas haviam morrido em acidentes de trânsito e atropelamentos, conforme informações do Instituto Médico Legal (IML). Nesses casos, de acordo com o corretor de seguros Julio Cézar Ayres, a indenização paga pelo DPVAT pode chegar ao teto de R$13.500.

"Em casos de invalidez permanente, total ou parcial por acidente o DPVAT também paga indenizações", explica Ayres. O cálculo, todavia, variam conforme as lesões causadas em cada acidente. Para receber o percentual total a pessoa que sofreu o acidente tem que ter invalidez permanente: perda total da visão de ambos os olhos, perda total de uso de ambos os membros superiores ou inferiores, perda total dos movimentos de um lado do corpo, perda total de ambos os pés ou ambas as mãos ou alienação mental total e irrecuperável, são previstas com indenização de 100%. Acidentes que resultaram em lesões menores, também são cobertos pelo DPVAT, mas os valores variam.

Os casos de motos lideram os acionamentos do DPVAT. Os acidentes envolvendo o veículo de duas rodas representaram 72% de todas as indenizações pagas pela Seguradora Líder DPVAT no semestre. A alta incidência de acidentes nesta categoria, apesar de as motos corresponderem apenas 27% da frota nacional, já vinha sendo apontada nos estudos anteriores da Seguradora. Os automóveis, que superam 60% da frota, foram responsáveis por 23% dos benefícios pagos.

Uma dúvida muito frequente em relação aos pagamentos do DPVAT é o trâmite correto para receber o benefício. "Não é necessário contratar um advogado ou um corretor, o processo não precisa de intermediários e pode ser feito via internet", ressalta Ayres. Isso acontece porque o DPVAT é pago junto com o licenciamento do carro ou moto e todos, sem exceção, pagam o tributo. Além disso, todos os processos de atendimento e encaminhamento para o Seguro são gratuitos, por isso, se houver alguma cobrança, ela está em desacordo com a Lei.

Por outro lado, há corretores que, como Ayres, orientam seus clientes quando necessário. "Ninguém pode cobrar nada por esse serviço e também não é preciso contratar um advogado, por exemplo, mas quando meus clientes precisam de auxílio eu dou o encaminhamento devido", lembra. Em casos de reembolso por despesas médicas ou hospitalares é preciso, além do Boletim de Ocorrência e a documentação pessoal da vítima, guardar todos os recebidos e notas fiscais.

"Muitas pessoas não guardam os comprovantes, o que dificulta o recebimento do benefício", conta Ayres. Os comprovantes são necessários para validar o processo, por isso, em caso de acidentes, devem ser guardados enquanto a vítima estiver internada ou a cada consulta realizada para o tratamento. Alimentação, remédios e materiais como curativos e higiene, em alguns casos, também são ressarcidos.

Os homens são as pessoas que mais se acidentam no trânsito. Segundo dados da Seguradora Líder, 76% das vítimas eram homens. Os jovens, na faixa de 18 e 34 anos entre homens e mulheres, representam 51% dos benefícios pagos no semestre. A maior incidência de vítimas foram os motoristas, 60%, e dentre estes, 54% foram do sexo masculino. Os pedestres foram as vítimas de 23% de todas as indenizações pagas.



Danos materiais

Uma dúvida muito comum, conforme o corretor Julio Cézar Ayres, é sobre a cobertura de danos materiais. "Às vezes a pessoa bate o carro ou a moto e espera que o DPVAT pague os reparos. Isso não vai acontecer. O DPVAT serve exclusivamente para danos à saúde da pessoa e não paga danos materiais", explica.
Outra questão que confunde as pessoas que precisam acionar o DPVAT é quanto a possibilidade de acionar o Seguro em uma cidade diferente daquela em que o acidente aconteceu. Nessa semana, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível sim, acionar o DPVAT tanto na cidade do requerente, quanto na cidade do réu.
No voto do relator do processo, ministro Luis Felipe Salomão a especificação diz que "o seguro DPVAT tem finalidade eminentemente social, é imprescindível garantir à vítima do acidente amplo acesso ao Poder Judiciário em busca do direito tutelado em lei". O ministro afirmou ainda que o Código de Processo Civil orienta a facilitação do acesso à Justiça para todos os cidadãos.
Outra tentativa para aproximar a facilitar a utilização do DPVAT é a parceria com as agências dos Correios, firmada em junho. Em Umuarama, as agências - que estão em greve - também são credenciadas para realizar todo o processo de forma gratuita.


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