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Temas atuais de seguros na nova edição da revista Opinião.Seg


Fonte: CVG-SP - MÁRCIA ALVES

A Editora Roncarati acaba de publicar em seu site (www.editoraroncarati.com.br) a nova edição da revista Opinião.Seg (nº 7, maio de 2014). O tema de capa "As várias disciplinas do seguro" resume o seu conteúdo de 64 páginas e 19 artigos. No Editorial, a presidente da editora, Christina Roncarati, explica que, diferentemente das seis edições anteriores que trataram de temas pontuais, nesta vários articulistas de áreas distintas foram convidados a escrever sobre temas que julgassem importantes. O resultado é uma revista rica em conteúdo, que trata de temas atuais, alguns controversos, por profissionais especializados.

Um dos temas mais discutidos na atualidade, a venda de seguros pelo canal varejo, foi alvo de abordagens diferenciadas por dois articulistas. Celso Paiva, diretor da Alfa Seguradora, alertou em seu artigo "Venda de seguros em canais alternativos" sobre a necessidade de clareza na oferta do produto. "Ele (o consumidor) vai precisar enxergar nesta compra uma necessidade, um conforto e uma segurança, com um caráter preventivo, senão, não compra!".

Já a advogada Ivy Cassa, que assina o artigo "O Representante, o Estipulante e a Contratação Coletiva de Seguros" em conjunto com Paulo Sogayar Jr., seu colega no escritório Azevedo Sette Advogados, analisa o papel de cada figura sob o âmbito das regulamentações. Os autores fazem a distinção entre afigura do representante de seguros (Resolução CNSP 297/13) e do estipulante (CNSP 107/04), para concluir que "nem toda pessoa jurídica que oferecer seguro a consumidores será, necessariamente, representante da seguradora, e nem todo fabricante ser equiparado a varejista (como fez a Circular Susep 480/13).

O mercado de resseguro também foi analisado em alguns artigos, como o do presidente da Terra Brasis, Paulo Botti, que resolveu discutir o outro lado do propalado sucesso do segmento, o lado menos positivo. No artigo "Mercado Brasileiro de Resseguros - Sucessos e Desafios", Botti comenta que, apesar do aumento de opções para escolha de resseguros, desenvolvimento técnico do mercado e atração de mentes brilhantes, este segmento vem enfrentando desafios. Caso da forte concorrência que fez o índice de sinistralidade subir até 90%, tornando o mercado "soft".

Márcia Cicarelli Barbosa de Oliveira, sócia da JBO Advocacia, abordou "A prescrição no contrato de resseguro", em artigo assinado em conjunto com outra sócia do escritório, Laura Pelegrini. Sua análise parte de um acórdão recente do Superior Tribunal de Justiça, que entendeu ser aplicável ao contrato de resseguro o mesmo prazo prescricional ânuo incidente nas relações entre segurado e seguradora. O que, na visão das autoras, "reacendeu a discussão" sobre o tema. Segundo as advogadas, a interpretação do STJ, "apesar de inédita e bastante impactante para o mercado ressegurador, seguiu o entendimento doutrinário internacional majoritário".

"A Lei Anticorrupção e a Sociedade que queremos ter" foi o tema escolhido por Valeria Schmitke, da Zurich Minas Brasil Seguros. "Criar medidas de repressão econômica e exposição pública às empresas corruptoras terá um efeito saneador no mercado ainda pouco considerado", registrou em seu artigo. Já a Head de Resseguros da Swiss Re para a América Latina, Margo Black, trouxe boas notícias em seu artigo "Um mercado de US$ 2,5 trilhões à espera do seguro de vida". Como o título indica, este é o montante apurado pela pesquisa da Swiss Re que corresponde à lacuna de cobertura de seguro de vida no Brasil. "Para atingir esse potencial, o caminho é a simplificação e customização de produtos", concluiu.

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