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Corretor movimentou quase R$ 3,5 milhões em esquema que resultou em afastamento de juiz


Fonte: Tribuna do Norte

Os detalhes sobre a investigação que culminaram com o afastamento do juiz José Dantas de Lira da comarca de Ceará-Mirim estão à disposição da população. A Justiça levantou o segredo do caso e mostrou que somente um dos envolvidos chegou a movimentar quase R$ 3,5 milhões em dois anos somente em uma conta. Os detalhes do caso foram passados através de delação premiada.

O esquema fraudulento consistia na busca por funcionários públicos que quisessem contratar empréstimos consignados, mas que já haviam superado o limite de 30% dos vencimentos previstos em lei. O grupo, através de corretores de empréstimos, encontrava os interessados e, mediante pagamentos de propina que variavam entre R$ 3 mil e R$ 7,5 mil ou 20% do total a ser recebido pelo beneficiário, garantiam a concessão de liminar judicial para a autorização do empréstimo. Com isso, milhões circularam pelas mãos dos envolvidos.

A desconfiança sobre o esquema fraudulento surgiu quando ocorreu a denúncia sobre supostas falsificações em assinaturas de ofícios da Secretaria da Comarca de Ceará-Mirim que concediam a ampliação da margem consignável (limite do empréstimo) dos servidores públicos estaduais que já tinham dívidas. Instaurado o inquérito, as peças do "quebra-cabeça" foram se montando.

Na investigação, ficou confirmado que todos os beneficiários do esquema fraudulento tinha comprometida margem de 30% para os empréstimos. A apuração dos fatos mostrou que os servidores eram procurados por corretores para realizar as transações e, dentre eles, destacava-se Hamurabi Zacarias de Medeiros. Somente em uma das contas investigadas, Hamurabi havia movimentado, entre 2007 e 2009, R$ 3.473.855,84. Os dados foram cruzados, o suspeito foi confrontado com as informações e concordou em colaborar com a investigação.

Pelo depoimento, ficou caracterizado que um empresário era responsável por encontrar os corretores e convencê-los a participar do esquema. Com conhecimento de pessoas dentro da Comarca, entre eles o juiz José Dantas de Lira, o grupo acionava advogados (também envolvidos e cientes do esquema), que acionavam a Justiça para conseguir as liminares. Com a garantia da liberação, o grupo rateava o dinheiro conseguido através do esquema fraudulento.

Segundo Hamurabi, as propinas começavam no valor de R$ 3 mil, mas depois "os custos foram aumentando". "No inicio eu comecei com X (nome suprimido) variava R$ 3 mil, depois R$ 3,5 mil, chegou até R$ 7 mil, R$ 7,5 mil, no início. Depois subiu", disse Hamurabi em depoimento ao MP, relatando que, na reta final, a cobrança era de 20% do valor total do empréstimo.

Na denúncia, o MP pede que sejam arroladas testemunhas e que os nove suspeitos sejam intimados a depor. Sendo caracterizada a culpa, que sejam punidos. Além disso, pede a substituição da pena privativa de liberdade ao delator do esquema e que três advogados denunciados sejam presos ou impedidos de exercer as funções até decisão sobre o caso.


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