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Alterações nas exigências do Seguro Garantia são tema de debate


Fonte: máquinacohn&wolfe

Teleconferência da GO Associados discute projetos de lei que propõem elevação das garantias em licitações para superação dos gargalos na infraestrutura brasileira

Atualmente tramitam no Congresso três projetos de lei que devem interferir no modelo de seguro hoje exigido em licitações de obras de infraestrutura. Todas as propostas buscam elevar as exigências de garantias para que as empresas possam participar dos processos de concorrência. O objetivo é evitar que obras permaneçam inacabadas, alimentando deficiências na infraestrutura do país. Um dos instrumentos utilizados é o seguro garantia, que deve ser diretamente afetado pelas novas regras.

Para discutir os efeitos das possíveis alterações, a consultoria GO Associados realiza teleconferência, dia 1º de março, a partir das 15h, com André Dabus, diretor executivo da AD Corretora de Seguros.

Pela lei atual (Lei n 8.666/93), o valor do seguro garantia pode variar entre 5% e 10% do valor do contrato para execução da obra. Segundo Dabus, estes percentuais, definidos há mais de 20 anos, estão defasados e hoje não são suficientes para cobrir nem as multas decorrentes de quebras de contrato. Como contraponto, Dabus irá abordar a experiência de outros países que já passaram pelo processo de reajuste do percentual e determinaram valores como 40% do total do contrato e até 100%, no caso dos Estados Unidos.

Fernando Marcato, sócio da GO Associados, pontua um dos principais impasses envolvendo o tema: se por um lado, a elevação das exigências trará maior segurança ao Estado, por outro deve afetar o número de empresas qualificadas para participar de licitações, o que impacta a questão concorrencial. A discussão passa ainda pela dúvida sobre o mercado de seguros estar, ou não, preparado para absorver estas mudanças e aumentar a cobertura dos contratos.

A GO Associados, consultoria multidisciplinar, realiza teleconferências para debater temas de interesse de economia nacional e internacional, política, finanças, saneamento e meio ambiente. O objetivo é contribuir para o debate de assuntos de interesse nacional, sempre com a participação de especialistas.

André Dabus
- Diretor Executivo da AD Corretora de Seguros;
- Corretor de Seguros habilitado pela SUSEP;
- Formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUCSP) e pós-graduado em Direito da Infraestrutura pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (GVLaw);
- Professor do MBA de Direito de Seguros e Resseguros da ESSP - Funenseg; MBA Executivo em Gestão de Empresas pela Fundação Dom Cabral.
- Possui 33 anos de experiência como corretor de seguros, atuando em gestão de riscos e desenvolvimento de programas de Seguros e Garantias
Como participar

Para participar da teleconferência, basta ligar para (11) 2188-0155. Ao ser atendido pela operadora MZ Cast, informe que você irá participar da Conference Call da GO Associados. O canal estará disponível 10 minutos antes do início do evento.

A teleconferência também será transmitida online, através do YouTube. O link para acesso será disponibilizado no site da GO Associados e no Twitter (@gesner_oliveira), 10 minutos antes do início do evento. Para fazer perguntas pela internet, utilize a hashtag #GOAssociados.

Confirme sua participação pelo e-mail ana.caroline@maquinacohwolfe.com

Serviço
Teleconferência: "Como superar os gargalos de investimento da infraestrutura: Seguro Garantia"
Data: 1 de março de 2016
Hora: 15h às 16h
Convidado: André Dabus


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